Projetos de Lei
Organização por origem
518 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 993/ 2026.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SUMÉ, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 198/2026
Concede o Título de Cidadã Sumeense à Professora Valéria Andrade e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 197/2026.
Concede o Título de Cidadã Sumeense a Senhora Thaís Leite Pereira e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 43/2026
Solicita ao Poder Executivo Municipal a revisão da remuneração do cargo de provimento em comissão de Chefe do Cemitério e Velório "Nossa Senhora do Perpétuo Socorro", Símbolo DAI-4.
PROJETO DE LEI Nº 1010/2026
Institui o Dia Municipal do DeMolay no âmbito do Município de Sumé – PB, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 185/2026
Concede o Título de Cidadã Sumeense a Senhora Joice Dantas de Oliveira e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 60/2026
Requer asfaltamento da Rua José Nero de Sousa, localizada no Bairro Frei Damião, no município de Sumé.
PROJETO DE LEI Nº 1009/2026
Institui a "Semana de Conscientização do São João Seguro e Inclusivo".
REQUERIMENTO Nº 23/2026
Voto de Pesar
REQUERIMENTO Nº 59/2026
Voto de Aplauso
PROJETO DE LEI Nº 1008/2026
Reestrutura os cargos de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Sumé/PB, redefine atribuições, regulamenta o regime especial de trabalho, estabelece diretrizes de controle funcional e institui Gratificação de…
PROJETO DE LEI Nº 1007 - REAJUSTE ANUEL. SERVIDORES ATUAL
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SUMÉ (PB), ALTERA OS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.650, DE 07 DE ABRIL DE 2025, E LEI Nº 1.652, DE 11 DE ABRIL DE 2025, E DÁ…