Projetos de Lei
Organização por origem
559 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 67/2026
Moção de Repúdio
PROJETO DE LEI Nº 1.023
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE SUMÉ – PRÓ- RECEITA - 2026.
REQUERIMENTO Nº 65/2026
Voto de Pesar
REQUERIMENTO Nº 104/2026
Requer aquisição e a distribuição de materiais esportivos para todas as escolas da Rede Municipal de Ensino.
REQUERIMENTO Nº 44/2026
Requer que sejam realizados os devidos reparos no calçamento da Rua João Inácio, localizada no Bairro Várzea Redonda
REQUERIMENTO Nº 66/2026
Voto de Aplauso ao documentário Prolcariri.
REQUERIMENTO Nº 64/2026
Voto de Pesar
REQUERIMENTO Nº 24/2026
Voto de Pesar
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 204/2026
Concede Título de Cidadão Sumeense ao Senhor Rodolfo Galdino da Silva e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 48/2026
Requer realização de Concurso Público no Município de Sumé-PB,
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SUMÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Total ao Projeto de Lei n. 1011/2026
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do art. 36, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Sumé, decidi VETAR INTEGRALMENTE, por razões de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Autógrafo nº 833/2026, correspondente ao Projeto de Lei nº 1.011/2026, de autoria do Vereador Daniel Lêla Araújo, que “Dispõe sobre a inclusão de conhecimentos relativos à História, Geografia, Cultura e Identidade do Município de Sumé nas provas objetivas dos concursos públicos municipais e dá outras providências”. Embora se reconheça a relevância da valorização da história, da cultura, do patrimônio e da identidade do Município de Sumé, a proposição, na forma em que aprovada, apresenta vícios jurídicos que impedem sua sanção, por interferir diretamente na esfera de competência constitucionalmente reservada ao Poder Executivo e por estabelecer critérios uniformes de avaliação que não se mostram compatíveis com a diversidade dos cargos e empregos públicos municipais.
REQUERIMENTO Nº 47/2026
Voto de Pesar
REQUERIMENTO Nº 102/2026
Requer a instauração imediata de sindicância administrativa destinada a apurar possíveis práticas de assédio moral atribuídas ao servidor municipal conhecido como “Thiago Belinho”, que exerce suas funções na Escola Municipal Zélia Braz, localizada no bairro Várzea Redonda.
REQUERIMENTO Nº 39/2026
VOTO DE PESAR.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE SUMÉ/PB, QUE PASSA A SER DENOMINADO “ABATEDOURO PÚBLICO RAMIRO BARBOSA DE SOUZA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA SALOMÉ DA SILVA BARROS” A NOVA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 63/2026
Voto de Pesar
REQUERIMENTO Nº 38/2026
VOTO DE PESAR