Projetos de Lei
Organização por origem
518 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 45/2026
Requer a realização da limpeza do canal do Riacho, localizado no loteamento Costa da Serra, no bairro Várzea Redonda.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 201/2026
Altera os arts. 16 e 17 da Resolução nº 140, de 10 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumé, para modificar as regras de eleição da Mesa Diretora.
REQUERIMENTO Nº 62/2026
Requer a perfuração de poços artesianos para atender às comunidades de Cabeça Branca, Olho D’Água Branca, Pedra da Bola, Pau D’Arco e Caiçara, como alternativa ao açude atualmente existente, cuja capacidade encontra-se reduzida e a qualidade da água em condições inadequadas para consumo.
REQUERIMENTO Nº 63/2026
Voto de Pesar
REQUERIMENTO Nº 101/2026
Requer recapeamento da estrada que liga o Sítio Ingá.
PROJETO DE LEI Nº 1017
ALTERA A LEI Nº 1.580 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 E DEFINE AS FAIXAS DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP AO LONGO DE CURSOS D’ÁGUA NATURAIS SITUADOS EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE SUMÉ, NOS TERMOS DO ART. 4º, § 10, DA LEI FEDERAL Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, DISCIPLINA SUA APLICAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB E DE PLANEJAMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 31/2026
Requer extensão da rede de iluminação pública na Rua Alice Simões de Araújo, localizada no Bairro Renascer, no município de Sumé – PB
REQUERIMENTO Nº 32/2026
Requer a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Alice Simões de Araújo, localizada no Bairro Renascer, no município de Sumé – PB.
REQUERIMENTO Nº 61/2026
Requer alargamento da estrada do sítio Xamurro, que liga os sítios Balanço e Cazuzinha.
PROJETO DE LEI N° 1016 /2026
Dispõe sobre a denominação da Praça de Eventos no Município de Sumé-PB e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 62/2026
Voto de Pesar
PROJETO DE LEI N° 1014 /2026
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Sumé-PB e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 61/2026
Voto de Pesar
REQUERIMENTO Nº 44/2026
Requer providências para recomposição do efetivo da Polícia Civil e fortalecimento da segurança pública no município de Sumé e região do Cariri.
VETO N° 09/2026
Veto integral ao Projeto de Lei N°993/2026 MENSAGEM DE VETO N° 09/2026
PROJETO DE LEI Nº 1011/2026
Determina a inclusão de temas sobre a História, Geografia, Cultura e Identidade do Município de Sumé nas provas objetivas dos concursos públicos municipais e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2026.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026.
INDICAÇÃO: 005/2026
Após consulta ao Plenário e em conformidade com o Regimento Interno, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Lourenço Queiroz Duarte, que adote as providências necessárias para promover a municipalização do…