Projetos de Lei
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559 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 105/2026
Requer pedido de informações referente a execução de EMENDAS PARLAMENTARES, referentes ao exercício 2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 205/2026
Concede Título de Cidadã Sumeense a Senhora Jucileide Alves de Araújo Silva e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 1027/2026
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Sumé-PB e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 40/2026
VOTO DE PESAR.
REQUERIMENTO Nº 41/2026
VOTO DE PESAR.
REQUERIMENTO Nº 51/2026
Voto de Pesar
REQUERIMENTO Nº 52/2026
Voto de Pesar
LEI MUNICIPAL Nº 1.727
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E O MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS REPASSADAS AO MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB, COM OBJETIVO DE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA E A RASTREABILIDADE.
REQUERIMENTO Nº 25/2026
Voto de Pesar
REQUERIMENTO Nº 13/2026
Requer retorno das atividades do Restaurante da Feira de Gado do Município de Sumé – PB.
REQUERIMENTO Nº 49/2026
Requer realização da limpeza do espaço destinado à prática da modalidade de judô do programa ProlCariri, utilizado por crianças atletas do município
REQUERIMENTO Nº 50/2026
Requer que sejam prestadas informações detalhadas acerca das Emendas Impositivas de minha autoria, devidamente apresentadas ao Poder Executivo Municipal, especialmente quanto às providências já adotadas e às etapas necessárias para sua efetiva execução.
REQUERIMENTO Nº 26/2026
Requer a instalação de um quebra-molas (lombada) no cruzamento das Ruas Doná Santa Mendonça e Manoel Francisco da Silva Neto, no Bairro Várzea Redonda, nas proximidades do estabelecimento comercial conhecido como Júnior do Gás.
PROJETO LEI MUNICIPAL N.º 1.026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para os fins que menciona e dá outras providencias.
REQUERIMENTO Nº 68/2026
Voto de Pesar
REQUERIMENTO Nº 69/2026
Voto de Aplauso
Veto Parcial ao Projeto de Lei n. 1019/2026
Comunico a Vossas Excelências que, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 36, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Sumé, decidi vetar parcialmente o Autógrafo nº 831/2026, incidindo o veto sobre a integralidade do § 2º do art. 2º e do art 3º, por razões de inconstitucionalidade e de contrariedade ao interesse público, conforme os fundamentos a seguir expostos.
REQUERIMENTO Nº 25/2026
Requer instalação de um poste de iluminação pública na Rua Marinaldo Barros de Amorim, localizada no Bairro Frei Damião, neste Município.