RUAN PEREIRA

Últimas matérias vinculadas

1. 27/10/2026aprovado

   REQUERIMENTO Nº 105/2026

   Requer pedido de informações referente a execução de EMENDAS PARLAMENTARES, referentes ao exercício 2026

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2. 15/09/2026aprovado

   REQUERIMENTO Nº 104/2026

   Requer aquisição e a distribuição de materiais esportivos para todas as escolas da Rede Municipal de Ensino.

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3. 04/09/2026aprovado

   REQUERIMENTO Nº 102/2026

   Requer a instauração imediata de sindicância administrativa destinada a apurar possíveis práticas de assédio moral atribuídas ao servidor municipal conhecido como “Thiago Belinho”, que exerce suas funções na Escola Municipal Zélia Braz, localizada no bairro Várzea Redonda.

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4. 11/08/2026aprovado

   PROJETO DE LEI Nº 1019/2026

   DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E O MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS REPASSADAS AO MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB, COM OBJETIVO DE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA E A RASTREABILIDADE.

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5. 11/08/2026aprovado

   PROJETO DE LEI Nº 1019/2026

   DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E O MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS REPASSADAS AO MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB, COM OBJETIVO DE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA E A RASTREABILIDADE.

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6. 10/08/2026aprovado

   PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 201/2026

   Altera os arts. 16 e 17 da Resolução nº 140, de 10 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumé, para modificar as regras de eleição da Mesa Diretora.

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7. 03/08/2026aprovado

   REQUERIMENTO Nº 101/2026

   Requer recapeamento da estrada que liga o Sítio Ingá.

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8. 27/05/2026aprovado

   PROJETO DE LEI Nº 1010/2026

   Institui o Dia Municipal do DeMolay no âmbito do Município de Sumé – PB, e dá outras providências.

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9. 29/01/2026aprovado

   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2026

   Institui normas gerais sobre o controle, manejo, guarda responsável e controle populacional de cães no Município de Sumé, Estado da Paraíba, com vistas à proteção das criações rurais, à segurança pública, à saúde coletiva e ao bem-estar animal, e dá outras providências.

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10. 28/01/2026aprovado

    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2026

    Institui normas complementares de proteção aos animais domésticos e aos animais em situação de rua no Município de Sumé – Paraíba, estabelece multas administrativas por maustratos, abuso, crueldade ou abandono, e dá outras providências.

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