Projetos de Lei
Organização por origem
31 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 1019/2026
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E O MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS REPASSADAS AO MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB, COM OBJETIVO DE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA E A RASTREABILIDADE.
PROJETO DE LEI N° 1016 /2026
Dispõe sobre a denominação da Praça de Eventos no Município de Sumé-PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 1014 /2026
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Sumé-PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 1011/2026
Determina a inclusão de temas sobre a História, Geografia, Cultura e Identidade do Município de Sumé nas provas objetivas dos concursos públicos municipais e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 993/ 2026.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SUMÉ, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 1010/2026
Institui o Dia Municipal do DeMolay no âmbito do Município de Sumé – PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 1009/2026
Institui a "Semana de Conscientização do São João Seguro e Inclusivo".
PROJETO DE LEI Nº 834/2023.
CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ – PARAÍBA, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 994/2026
Estabelece diretrizes e critérios de prioridade para a execução de obras de pavimentação e calçamento de vias públicas no Município de Sumé–PB e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 992/2026
Institui a Política Municipal de Prevenção e Proteção às Mulheres em Situação de Violência, denominada ‘Maria Eliane Pereira dos Anjos’, no Município de Sumé-PB, e dá outras providências
PROJETO DE LEI N° 1005/2026
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Mãe Atípica no âmbito do Município de Sumé/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 1006/2026
Institui, no âmbito do Município de Sumé – PB, o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
AUTOGRAFO Nº 808/2026 AO PROJETO DE LEI N° 1.000/2026. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOGRAFO Nº 805/2026 AO PROJETO DE LEI N° 995/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVA
RECONHECE A BANDA ALTO ALEGRE SAMBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SUMÉ.
AUTOGRAFO Nº 807/2026 AO PROJETO DE LEI N° 999/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JUAN VICTOR GOMES DE SÁ PIRES PEREIRA.
RECONHECE COMO BEM PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SUMÉ-PB A SOCIEDADE FILARMÔNICA SÃO TOMÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOGRAFO Nº 804/2026 AO PROJETO DE LEI N° 990/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022…
Projeto de Lei nº 998
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Sumé-PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2026
Institui normas gerais sobre o controle, manejo, guarda responsável e controle populacional de cães no Município de Sumé, Estado da Paraíba, com vistas à proteção das criações rurais, à segurança pública, à saúde coletiva e ao bem-estar animal, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2026
Institui normas complementares de proteção aos animais domésticos e aos animais em situação de rua no Município de Sumé – Paraíba, estabelece multas administrativas por maustratos, abuso, crueldade ou abandono, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 977 /2026
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Sumé-PB e dá outras providências.