Projetos de Lei
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31 matérias encontradas
PROJETO DE LEI N° 978/2026
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Sumé-PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 973/2026
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 974/2026
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 910/2025
ALTERA O ANEXO II, DA LEI Nº 1.650, DE 07 DE ABRIL DE 2025, E INSERE O ANEXO III NA REFERIDA LEI, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SUMÉ (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 905/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DOS NOMES DOS VEREADORES E PARLAMENTARES RESPONSÁVEIS PELA CAPTAÇÃO DE RECURSOS NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.633/2024 - Damião Rildo da Silva
Denomina Passagem Molhada no Sítio Caititu de Severino Josias Cordeiro
LEI MUNICIPAL Nº 1.634/2024 - Damião Rildo da Silva
Denomina Passagem Molhada do Distrito de Pio X de Aloisio Alves Conserva
LEI Nº 1.626/2024 - Vereador Damião Rildo da Silva
Denomina Passagem Molhada no Distrito de Pio-X de Paulo Soares da Silva
LEI Nº 1.619/2024 - Daniel Lêla Araújo
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.600/2023
CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ – PARAÍBA, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
LEI Nº 1.357/2020
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé