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6 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 1019/2026
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E O MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS REPASSADAS AO MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB, COM OBJETIVO DE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA E A RASTREABILIDADE.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 201/2026
Altera os arts. 16 e 17 da Resolução nº 140, de 10 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumé, para modificar as regras de eleição da Mesa Diretora.
REQUERIMENTO Nº 101/2026
Requer recapeamento da estrada que liga o Sítio Ingá.
PROJETO DE LEI Nº 1010/2026
Institui o Dia Municipal do DeMolay no âmbito do Município de Sumé – PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2026
Institui normas gerais sobre o controle, manejo, guarda responsável e controle populacional de cães no Município de Sumé, Estado da Paraíba, com vistas à proteção das criações rurais, à segurança pública, à saúde coletiva e ao bem-estar animal, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2026
Institui normas complementares de proteção aos animais domésticos e aos animais em situação de rua no Município de Sumé – Paraíba, estabelece multas administrativas por maustratos, abuso, crueldade ou abandono, e dá outras providências.