Projetos de Lei
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518 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 51/2026
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após manifestação favorável deste Plenário, que seja consignado Voto de Pesar à família da Senhora Maria Severina Gomes, carinhosamente conhecida como Dona Maria de…
REQUERIMENTO Nº 41/2025
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após manifestação favorável deste Plenário, que seja encaminhado ao Senhor Secretário de Obras e Serviços Urbanos, José Vicente Lima Freitas, o seguinte pleito:…
REQUERIMENTO Nº 22/2026
1. Instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos do cemitério, com a finalidade de prevenir atos de vandalismo e possibilitar a identificação de eventuais infratores; 2. Regularização da rede elétrica, com…
REQUERIMENTO Nº 49/2026
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após apreciação do Plenário, no uso de suas atribuições regimentais, Voto de Aplauso ao Pastor Tiago Barros, em reconhecimento à sua relevante contribuição…
INDICAÇÃO Nº 14/2026
Nos termos regimentais, e após a devida apreciação plenária, indico ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Ruy Carneiro a apresentação no âmbito da Câmara dos Deputados de Projeto de Lei que destine 2% da Receita…
INDICAÇÃO Nº 15/2026
Nos termos regimentais, e após a devida apreciação plenária, indico ao Poder Executivo Municipal a criação da Guarda Municipal de Sumé–PB e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 84/2026
Requer que seja realizado o calçamento da área interna da Secretaria Municipal de Obras e Agricultura.
INDICAÇÃO Nº 04/2026
Elaboração de Projeto de Lei para a atualização salarial e reestruturação do plano de cargos e carreiras dos Técnicos em Saúde Bucal (TSB) do município
REQUERIMENTO Nº 21/2026
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos das atribuições regimentais que lhe são conferidas, que, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Lourenço Queiroz…
INDICAÇÃO Nº 03/2026
Indicação de Implantação de Fábrica de Costura no Município de Sumé, para geração de renda e fortalecimento da economia local
REQUERIMENTO Nº 83/2026
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos das atribuições regimentais que lhe são conferidas, que, após deliberação do Plenário, seja concedido Voto de Pesar à família do Senhor Geraldo Caetano de Oliveira, carinhosamente…
REQUERIMENTO Nº 82/2026
Requer que estude a viabilidade e promova a criação de um sistema de cadastro de animais em situação de rua, especialmente cães e gatos, no âmbito do município.
REQUERIMENTO Nº 81/2026
Requer que a gestão municipal providencie a doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as pessoas que trabalham no transporte e entrega de carnes nos açougues do município de Sumé.
REQUERIMENTO Nº 20/2026
Requeiro a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário na forma regimental, seja concedido Voto de Aplauso à página “Sumé no Insta”, que há cinco anos vem se destacando como um dos maiores exemplos de comunicação com…
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2026
Institui normas gerais sobre o controle, manejo, guarda responsável e controle populacional de cães no Município de Sumé, Estado da Paraíba, com vistas à proteção das criações rurais, à segurança pública, à saúde coletiva e ao bem-estar animal, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 189/2026
Concede o Título de Cidadão Sumeense ao Senhor Nathan Oliveira Pinto e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 003/2026
Manter e instalar, em ao menos uma das praças públicas do Município de Sumé–Paraíba, um orelhão (telefone público) devidamente restaurado, como elemento de valorização da memória histórica;Inserir, nas laterais do…
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2026
Institui normas complementares de proteção aos animais domésticos e aos animais em situação de rua no Município de Sumé – Paraíba, estabelece multas administrativas por maustratos, abuso, crueldade ou abandono, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 79/2026
Requer a reparação do calçamento da Rua Josias Galdino da Silva, neste município.
REQUERIMENTO Nº 78/2026
Requer a limpeza do mato em alguns pontos da Rua Manoel Vicente de Araújo, neste município.