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LEI Nº 1.574/2023
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº. 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, A EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22…
LEI Nº 1.575/2023
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.568/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.569/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.570/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.571/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.572/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.573/2023
Denomina Logradouro Público Municipal
LEI Nº 1.563/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.564/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.565/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.566/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.567/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.561/2023
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.562/2023
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE SUMÉ (PB)
LEI Nº 1.550/2023
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente
LEI Nº 1.551/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.553/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.554/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.555/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal