Projetos de Lei
Organização por origem
478 matérias encontradas
Requerimento Verbal nº 01 - Ofício nº 86
Ao cumprimenta-lo cordialmente, comunico que o Senhor Vereador Rivaldo Oliviera Ramos, requereu verbalmente Voto de Pesar para a família do Senhor Heleno Henrique, não há dor maior do que ter de dizer adeus aos que…
Requerimento 08_2
Requeiro de Vossa Excelência que após ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Lourenço Queiroz Duarte, o que a seguir requer: construção de pavimentação…
Requerimento 07_1
Requeiro de Vossa Excelência que após ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Lourenço Queiroz Duarte, o que a seguir requer: que seja destinado…
INDICAÇÃO Nº 002
Indico, ouvido o Plenário na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Lourenço Queiroz Duarte, que seja elaborado Projetos de Lei, com as seguintes minutas das ementas:
INDICAÇÃO Nº 001
Indico, ouvido o Plenário na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Lourenço Queiroz Duarte, que seja elaborado um Projeto de Lei para criação do Programa Bolsa Atleta com o objetivo de…
RESOLUÇÃO Nº 148 - José Aristides
Concede Título de Cidadão Sumeense ao Senhor José Aristides dos Santos Filho.
Requerimento 10 - Voto de Pesar
Requeiro de Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja concedido Voto de Pesar a família do Senhor José Braz da Silva. Perder alguém que amamos é uma das dores mais intensas da vida. Que…
Requerimento 07 - voto de pesar
Requeiro de Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja concedido Voto de Pesar a Família da Senhora Valdirene Batista Silva. Pensem que quem partiu apenas seguiu viagem primeiro, e que um…
Requerimento 06_1
Requeiro de Vossa Excelência que após ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Lourenço Queiroz Duarte, o que a seguir requer: que seja destinado…
Requerimento 06 - RETIRADO
Requeiro de Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado a Senhora Secretária de Saúde do Município Ednalva Alves Libânio, o que a seguir requer: escalas médicas das Unidades…
Requerimento 05_1
Requeiro de Vossa Excelência que após ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Lourenço Queiroz Duarte, o que a seguir requer: permanência da sala de…
Requerimento 05 - RETIRADO
Requeiro de Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Senhor Carlos Henrique Cavalcanti Braz, Diretor do Hospital e Maternidade Alice de Almeida, o que a seguir requer:…
Requerimento 04_2
Requeiro de Vossa Excelência que após ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Senhor Secretário de Obras e Serviços Urbano José Vicente Lima Freitas, o que a seguir requer: que sejam renovadas as…
PROJETO DE LEI Nº 905/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DOS NOMES DOS VEREADORES E PARLAMENTARES RESPONSÁVEIS PELA CAPTAÇÃO DE RECURSOS NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento 03 - Voto de Pesar
Requeiro de Vossa Excelência que após ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja concedido Voto de Pesar a família da Senhora Rivania Torres de Macedo Coelho. Nada capaz de reparar uma perda como esta, mas em nome da…
Resolução Nº 147 - Pastor José Galdino
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SUMEENSE AO PASTOR JOSÉ GALDINO DA SILVA.
Requerimento 08_1 - Voto de Pesar
Requeiro de Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja concedido Voto de Pesar a família de Ana Vitória Araújo Macêdo. Quando uma criança parte deste mundo o céu ganha mais um anjo e o…
Requerimento 05_2
Requeiro de Vossa Excelência que após ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Lourenço Queiroz Duarte o que a seguir requer: pavimentação para a Rua Manoel…
LEI Nº 1.349/2020
Cria cargos de provimento efetivo no Plano de Cargos e Sistema de Carreiras dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Sumé.
Requerimento 07
Requeiro de Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Lourenço Queiroz Duarte o que a seguir requer: aquisição de uma…