Projetos de Lei
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478 matérias encontradas
Reqeurimento Verbal Nº 01 - Ofício nº 59
Ao cumprimenta-los cordialmente, comunico que o Senhor Vereador Damião Rildo da Silva, Requereu Verbalmente a pavimentação para Rua Luiz Grande, localizado no Bairro Frei Damião, aprovado em reunião ordinária do dia 06…
Resolução Nº 146 - Diego Galdino
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SUMEENSE AO SENHOR DIEGO GALDINO DE ARAÚJO.
Requerimento 04
Requeiro de Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Lourenço Queiroz Duarte o que seguir requer: um profissional de assistência…
Requerimento 01_1
Requeiro de Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o que a seguir requer: retorno das gratificações concedidas aos motoristas da…
Requerimento 06
Requeiro de Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Lourenço Queiroz Duarte o que a seguir requer: reforma e ampliação no…
Requerimento 05
Requeiro de Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Lourenço Queiroz Duarte o que a seguir requer: construção de uma…
Requerimento 03
Requeiro de Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Senhor Superintendente do DNIT Arnaldo Monteiro, o que a seguir requer: implantação de lombada eletrônica na BR-412…
Requerimento 02
Requeiro de Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Senhor Secretário de Obras e Serviços Urbanos José Vicente Lima Freitas o que a seguir requer: limpeza no trecho que…
Requerimento 04_1
Requeiro de Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos Senhor José Vicente Lima Freitas o que a seguir requer: roço na estrada que…
Requerimento 03_1
Requeiro de Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos Senhor José Vicente Lima Freitas o que a seguir requer: patrolamento na…
Requerimento 02_1
Requeiro de Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Lourenço Queiroz Duarte o que a seguir requer: implantação de uma creche da…
Requerimento 01
Requeiro de Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Lourenço Queiroz Duarte o que a seguir requer: pintura e reforma do muro da…
Requerimento Verbal nº 01 - Ofício 19
Ao cumprimenta-lo cordialmente, informo que o Vereador Daniel Lêla Araújo, requereu verbalmente o fechamento total do prédio onde funcionava a antiga cadeia pública, devido ao local estar servindo de abrigo parta…
Lei Municipal nº 1.638/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.639/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SUMÉ - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.640/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ – PARAÍBA, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 08 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.637/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SUMÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.636/2024
Autoriza o Estado da Paraíba a estadualizar o trecho da estrada que liga o Distrito de Pio X à PB-248.
LEI MUNICIPAL Nº 1.630/2024
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI MUNICIPAL Nº 1.631/2024
Dispõe sobre a denominação de Espaço Público