Projetos de Lei
Organização por origem
478 matérias encontradas
PROJETO DE LEI N° 1001/2026
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Sumé-PB e dá outras providências.
Nº 52/2026
Voto de Aplauso ao Senhor José Marivaldo Albino Sarins.
REQUERIMENTO Nº 23/2026
Requer, com urgência, providências para solucionar o problema do córrego na “Rua da Lama”, garantindo acessibilidade à residência do jovem Kaíque Daniel dos Santos Moraes.
RESOLUÇÃO Nº 180/2026
Concede o Título de Cidadão Sumeense ao Senhor Jeuso da Silva Ramos (MC Jeuso) e dá outras providências.
AUTOGRAFO Nº 808/2026 AO PROJETO DE LEI N° 1.000/2026. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOGRAFO Nº 806/2026 AO PROJETO DE LEI N° 997/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ-PB, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SERÁ CONCEDIDA REVISÃO SALARIAL DE 4,44% COM BASE NA INFLAÇÃO ACUMULADA…
AUTOGRAFO Nº 805/2026 AO PROJETO DE LEI N° 995/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVA
RECONHECE A BANDA ALTO ALEGRE SAMBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SUMÉ.
AUTOGRAFO Nº 807/2026 AO PROJETO DE LEI N° 999/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JUAN VICTOR GOMES DE SÁ PIRES PEREIRA.
RECONHECE COMO BEM PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SUMÉ-PB A SOCIEDADE FILARMÔNICA SÃO TOMÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOGRAFO Nº 804/2026 AO PROJETO DE LEI N° 990/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022…
REQUERIMENTO Nº 24/2026
Requer solicitando a viabilidade de implantação de uma Unidade Âncora de Saúde na sede da Associação do Sítio Santo Agostinho, a qual poderá receber a denominação “Gilliard da Silva Siqueira”, em justa homenagem e…
Projeto de Lei nº 998
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Sumé-PB e dá outras providências.