Projetos de Lei
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478 matérias encontradas
PORTARIA Nº 35/2026
O PRESIDENTE DA CÅMARA MUNICIPAL DE SUMÉ - PB, no uso de suas atribuições legais, especialmente no que lhe confere a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno:
PORTARIA Nº 34/2026
O PRESIDENTE DA CÅMARA MUNICIPAL DE SUMÉ - PB, no uso de suas atribuições legais, especialmente no que lhe confere a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 194/2026
Concede o Título de Cidadã Sumeense a Senhora Doutora Mauricéia dos Santos Carvalho e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 193/2026
Concede o Título de Cidadão Sumeense ao Senhor Rafael de Menezes Sá e dá outras providências.
Nº 27/2026
Requer construção de uma pista de caminhada com arborização na Rua Luiz Grande, no trecho que se inicia nas proximidades do Mercadinho de Pinto até as imediações da Palhoça do Papudo, no município de Sumé – PB.
PROJETO LEI MUNICIPAL Nº 1004
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 57/2026
Requer a cessão do espaço do Ginásio “O Vavazão” para a realização de aulas de educação física funcional destinadas aos moradores do Conjunto Habitacional Sebastião Vitorino.
INDICAÇÃO Nº 01/2026
O Vereador Fernando Lima Freitas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, INDICAR.
Nº 35/2026
Requer a substituição das portas do Central de Velório Municipal. . .
Nº 34/2026
Requer o recapeamento das estradas que interligam o Bairro Carro Quebrado ao Conjunto Habitacional Pedro Ferreira Filho. .
Nº 33/2025
Requer reparo da iluminação pública em frente ao prédio do Desembargador, localizado na Rua Cônego Sílvio.