Sumé-PB, segunda-feira, 25 de outubro de 2021 . | | | | | Facebook twitter webmail instagran youtube

Câmara Municipal de Sumé - PBCâmara Municipal de Sumé  - PB

É um prazer recebê-lo em nosso portal!

 

 

 

 

PROJETOS DE LEIS

Anos disponíveis: 2021   2021   2021   2021   2021   2021   2019   2019   2019   2018   2017  

Projetos de Leis Cadastradas:

N° da Lei Ano Vereador Descrição Download

Mostrando resultados para o ano de 2021

625 1 2021 O Executivo Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Cultura de Sumé/PB (COMUCS) e dá outras providências.
626 1 2021 O Executivo Denomina logradouro publico do município de Sumé 
627 1 2021 O Executivo Dispõe sobre o pagamento de impostos municipais por instituições privadas de ensino superior; institui o Programa Educação Superior para Todos — PRESDU, e regula a distribuição de Bolsas de Estudos de Permuta.
628 1 2021 O Executivo Altera a Lei 1.375, de 22 de junho de 2020, para autorizar o Poder Executivo a prorrogar o incentivo temporário e transitório até o mês de abril do corrente ano aos servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao Coronavirus (COVID19) e dá outras providências. 
629 1 2021 O Executivo Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé e dá outras providências
629 1 2021 O Executivo Lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para o exercício de 2021.
630 1 2021 O Executivo Dispões sobre adequação dos vencimentos dos cargos de provimento em comissão que integram o Plano de cargos e Sistema de Carreiras do Poder Legislativo do Município de Sumé, com base na Medida Provisória n° 1021, de 2020.
665 10 2021 Ivandro Produções Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências. 
626 3 2021 O Executivo VETO PROJETO DE LEI 626: Já existe lei que denomina o logradouro 
635 3 2021 O Executivo Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à Pandemia do coronavírus, bem como medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
636 3 2021 O Executivo Altera o valor dos vencimentos e a carga horária dos ocupantes do cargo público de provimento efetivo de Cirurgião-Dentista, modificando o anexo I, tabela 6, da lei nº. 1.109/2013, que alterou o quantitativo de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
641 3 2021 Jose Antonio Fernandes de Oliveira DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO DO MUNICIPIO DE SUMÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
647 5 2021 Daniel Lela Araujo Cria no âmbito do calendario escolar municipal as datas comemorativas ao solo e aos agricultores.
660 9 2021 O Executivo Abertura de créditos adicionais suplementar para o fim que especifica e adota outras providências.
665 9 2021 Jose Antonio Fernandes de Oliveira Suprimir os incisos XIII, XIV do artigo 4º e §1º, inciso XVI do artigo 4º, do Projeto de Lei nº 655/2021.