Voltar para Licitações
Dispensaencerrada

DISPENSA Nº 010-2026 (TÉCNICA LEGISLATIVA)

Número

0010/2026

Exercício

2026

Data de abertura

15 de janeiro de 2026

Modalidade

Dispensa

  1. Aberta
  2. Em andamento
  3. Encerrada / Homologada

Objeto

Contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços de alta intelectualidade em técnica legislativa, trazendo inovações e novas modelagens de atuação do legislativo municipal frente à suas competências principais e secundárias.

Documento oficial disponível

Arquivo em PDF para download ou leitura online

Baixar EditalVisualizar

Processo licitatório

8 de 23 fases publicadas

Etapas do rito segundo a Lei 14.133/2021.

  1. DFD — Documento de Formalização da Demanda

    DFD+-+DV00010.2026

  2. ETP — Estudo Técnico Preliminar

    ETP+-+DV+00010.2026

  3. Termo de Referência

    Ainda não publicado

  4. Pesquisa de Mercado

    Ainda não publicado

  5. Projeto Básico

    Ainda não publicado

  6. Autorização

    Ainda não publicado

  7. Aviso

    Aviso+de+Contratacao+Direta+-+DV+00010.2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00010/2026

  8. Edital

    Ainda não publicado

  9. Habilitação

    ATA DE HABILITAÇÃO - DV 00010/2026

  10. Proposta

    Ainda não publicado

  11. Adjudicação

    AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DV 00010/2026

  12. Homologação

    Ainda não publicado

  13. Resultado

    Ainda não publicado

  14. Convocação

    Ainda não publicado

  15. Contrato

    16+-+Contrato

  16. Minuta de contrato

    Ainda não publicado

  17. Fiscalização do contrato

    Ainda não publicado

  18. Ordem de serviço

    Ainda não publicado

  19. Extrato

    Ainda não publicado

  20. Decisão

    EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - DV00010/2026

  21. Exposição de motivos

    Ainda não publicado

  22. Documentação

    Ainda não publicado

  23. Anexo

    Matriz+de+Risco+-+DV0010.2026TR+-+DV+00010.2026