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Inexigibilidadeconcluida

EXTRATO LICITACAO - IN 00003/2025

Número

IN0003/2025

Exercício

2025

Modalidade

Inexigibilidade

  1. Aberta
  2. Em andamento
  3. Encerrada / Homologada

Objeto

EXTRATO LICITACAO - IN 00003/2025

ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO, PARA AS DEMANDAS EMANADAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E MINISTÉRIO PÚBLICOCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO, PARA AS DEMANDAS EMANADAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2025. DOTAÇÃO: 00.101 – CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ 01.031.1001.2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 0000838 3390.35.99 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Sumé e: CT Nº 00003/2025 - 27.01.25 - PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 36.000,00.

Documento oficial disponível

Arquivo em PDF para download ou leitura online

Processo licitatório

1 de 23 fases publicadas

Etapas do rito segundo a Lei 14.133/2021.

  1. DFD — Documento de Formalização da Demanda

    Ainda não publicado

  2. ETP — Estudo Técnico Preliminar

    Ainda não publicado

  3. Termo de Referência

    Ainda não publicado

  4. Pesquisa de Mercado

    Ainda não publicado

  5. Projeto Básico

    Ainda não publicado

  6. Autorização

    Ainda não publicado

  7. Aviso

    Ainda não publicado

  8. Edital

    Ainda não publicado

  9. Habilitação

    Ainda não publicado

  10. Proposta

    Ainda não publicado

  11. Adjudicação

    Ainda não publicado

  12. Homologação

    Ainda não publicado

  13. Resultado

    Ainda não publicado

  14. Convocação

  15. Contrato

    Ainda não publicado

  16. Minuta de contrato

    Ainda não publicado

  17. Fiscalização do contrato

    Ainda não publicado

  18. Ordem de serviço

    Ainda não publicado

  19. Extrato

    Ainda não publicado

  20. Decisão

    Ainda não publicado

  21. Exposição de motivos

    Ainda não publicado

  22. Documentação

    Ainda não publicado

  23. Anexo

    Ainda não publicado