Projetos de Lei
Organização por origem
308 matérias encontradas
LEI Nº 1.503/2022
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.505/2022
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI COMPLEMENTAR Nº 0044/2022
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO CARGO DE AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS – SAD – 202.1 - A NÍVEL SUPERIOR DE ESCOLARIDADE
LEI Nº 1.499/2022
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.500/2022
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.502/2022
Denomina Passagem Molhada Luiz Francisco de Araújo no Sítio Jaguaribe
LEI Nº 1.494/2022
Denomina Passagem Molhada no Sítio Cabeça Branca
LEI Nº 1.495/2022
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.496/2022
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.497/2022
CRIA BOLSA AUXÍLIO PARA INTEGRANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMpB) COM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE SUMÉ
LEI Nº 1.489/2022
Altera o teor do Anexo Único (art. 2º) da Lei nº 1.200, de 21 de setembro de 2016 - Plano de Amortização Atuarial.
LEI Nº 1.490/2022
Abertura de créditos adicionais suplementar para o fim que especifica
LEI Nº 1.491/2022
Abertura de créditos adicionais suplementar para o fim que especifica
LEI Nº 1.493/2022
Revoga a Lei 1.299, de 03 de maio de 2019 que dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação pela empresa de distribuição e abastecimento de água e saneamento
LEI Nº 1.487/2022
Revoga a Lei 1.293, de 17 de abril de 2019 que dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de ligação e religação pela empresa de distribuição e abastecimento de água e saneamento
LEI Nº 1.488/2022
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.486/2022
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022
LEI Nº 1.485/2022
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023
LEI Nº 1.479/2022
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal
LEI Nº 1.480/2022
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SUMÉ