Projetos de Lei
Organização por origem
308 matérias encontradas
LEI Nº 1.525/2023
Dispõe sobre alteração do quadro de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal de Sumé-PB
LEI Nº 1.521/2023
Denomina Passagem Molhada no Sítio Ingá de Abílio Alves da Silva (Abílio Curtidor)
LEI Nº 1.522/2023
Dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal n.° 754, de 25 de março de 1999 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente.
LEI Nº 1.523/2023
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SUMÉ. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.460, DE 16 DE FEVEREIRO 2022 E O ANEXO ÚNICO DA LEI…
LEI Nº 1.518/2023
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.519/2023
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.520/2023
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.515/2022
Concessão de Diárias por Viagens a Serviço. Participação em Cursos ou Eventos de Capacitação Profissional aos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal.
LEI Nº 1.516/2023
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023.
LEI Nº 1.517/2023
Institui o Programa de Recuperação de Receitas do Município de Sumé – PRÓ-RECEITA - 2023.
LEI Nº 1.512/2022
Doação de terreno ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental – CISCO.
LEI Nº 1.513/2022
Denomina Passagem Molhada Prícilio Gonçalves Ribeiro no Sítio Riacho da Roça
LEI Nº 1.514/2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.498/2022, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO E SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ-PB, CONFORME O ART. 14, §…
LEI Nº 1.506/2022
Abertura de créditos adicionais suplementar para o fim que especifica
LEI Nº 1.508/2022
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.507/2022
Abertura de créditos adicionais suplementar para o fim que especifica
LEI Nº 1.509/2022
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.510/2022
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.511/2022
Altera a Lei n.º 1.485/2022, de 06/07/2022