Projetos de Lei
Organização por origem
308 matérias encontradas
LEI Nº 1.560/2023
Proíbe o uso de fogos de artifício com estouros e estampidos.
LEI Nº 1.542/2023
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.543/2023
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.541/2023
Altera a Lei N° 1.109, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre os cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo do Município de Sumé.
LEI Nº 1.552/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.538/2023
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.539/2023
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.540/2023
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 - LDO
LEI Nº 1.533/2023
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.534/2023
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.535/2023
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.536/2023
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.537/2023
Dispõe sobre a denominação de Espaço Municipal
LEI Nº 1.531/2023
Dispõe sobre a Plano Rodoviário do Município de Sumé-PB, a partir da alteração da Lei Municipal nº 300 de 11, de março de 1973.
LEI Nº 1.532/2023
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.530/2023
Denomina Passagem Molhada Prícilio Gonçalves Ribeiro no Sítio Riacho da Roça
LEI Nº 1.529/2023
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal
LEI Nº 1.527/2023
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.524/2023
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé