Projetos de Lei
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478 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 77/2026
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos das atribuições regimentais que lhe são conferidas, que, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria…
REQUERIMENTO Nº 80/2026
Requeiro a 1. Instalação de bancos, proporcionando conforto e incentivando a convivência social da população; 2. Implantação de iluminação adequada, preferencialmente em LED, garantindo maior segurança, eficiência…
REQUERIMENTO Nº 22/2026
Requeiro a Vossa Excelência, após a devida manifestação do Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado à família do Senhor Benedito Campos Neto, conhecido popularmente por Senhorzinho, o nosso mais sincero e…
REQUERIMENTO Nº 18/2026
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após manifestação do Plenário, que seja concedido Voto de Aplauso o reconhecimento público ao Senhor Alysson Barbosa de Brito (Macarrão Tibiu) pela realização do…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 188/2026
Concede o Título de Cidadão Sumeense ao Senhor José Maria Alves de Araújo
PROJETO DE LEI N° 977 /2026
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Sumé-PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 978/2026
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Sumé-PB e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 50/2026
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após manifestação favorável deste Plenário, que seja concedido Voto de Pesar à família do Senhor Francisco Palmeira de Lima, carinhosamente conhecido como Chico…
REQUERIMENTO Nº 49/2026
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após manifestação favorável do Plenário, que seja encaminhado à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Niedja Rodrigues de Siqueira, o seguinte pleito: a aquisição e…
REQUERIMENTO Nº 47/2026
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após apreciação do Plenário, no uso de suas atribuições regimentais, Voto de Aplauso à Professora Vilma Eneas da Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços…
INDICAÇÃO Nº 01/2026
Implantação de uma Casa de Apoio às Mulheres em Situação de Risco em nosso município.
PROJETO DE LEI Nº 973/2026
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 974/2026
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 17/2026
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após manifestação do Plenário, que seja concedido Voto de Pesar à família da Senhora Maria do Socorro Silva, carinhosamente conhecida como Soi. A sua partida deixa…
REQUERIMENTO Nº 76/2026
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos das atribuições regimentais que lhe são conferidas, que, após deliberação do Plenário, seja consignado em ata VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-Deputado Edmilson Soares,…
REQUERIMENTO Nº 48/2025
Requeiro a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário na forma regimental, seja concedido um Voto de Pesar à família do Senhor Zenildo Miguel Martins, conhecido popularmente por Nida, cuja trajetória de vida deixa um…
REQUERIMENTO Nº 21/2025
Requeiro a Vossa Excelência, após a devida manifestação do Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado à família do Senhor José Veríssimo de Oliveira (Zé de Zau) o nosso mais sincero e profundo voto de pesar,…
REQUERIMENTO Nº 31/2025
Requeiro a Vossa Excelência que, após a devida apreciação do Plenário e nos termos regimentais, seja concedido um Voto de Pesar à família da senhora Maria do socorro Duarte Cavalcante.
Projeto de Resolução Nº 163 - José Erinaldo
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SUMEENSE AO SENHOR JOSÉ ERINALDO DA SILVA.
Requerimento 11 - Voto de Aplauso
Requeiro a Vossa Excelência que, após apreciação pelo Plenário, nos termos regimentais, seja concedido Voto de Aplauso ao Médico-Veterinário José Cecílio pela sua reeleição à presidência do Conselho Regional de Medicina…