Projetos de Lei
Organização por origem
478 matérias encontradas
LEI Nº 1.445/2021
Denomina logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.446/2021
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Sumé-PB; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição…
LEI COMPLEMENTAR Nº 0041/2021
Atualiza a Legislação Tributária no Município de Sumé, ao disciplinado na Lei Complementar n°175, de 25 de setembro de 2020 que regulamento sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de…
LEI Nº 1.441/2021
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.442/2021
Abertura de créditos adicionais suplementar para o fim que especifica
LEI Nº 1.440/2021
Denomina Açude Público do Sítio Riacho das Porteiras de Inácio Alves da Silva (Inácio Chucalheiro)
LEI Nº 1.437/2021
Abertura de créditos adicionais suplementar para o fim que especifica
LEI Nº 1.438/2021
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.439/2021
Autoriza a redução da reserva não edificável, ao longo da BR 412 que compreende entre no Município de Sumé PB.
LEI Nº 1.435/2021
Institui a Declaração Municipal dos Direitos de Liberdade Econômica; estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório
LEI Nº 1.436/2021
Abertura de créditos adicionais suplementar para o fim que especifica
LEI COMPLEMENTAR Nº 0040/2021
Amplia e fixa a área do perímetro urbano, e rege a denominação, a divisão e a delimitação da área dos Bairros do Município de Sumé.
LEI Nº 1.434/2021
Cria no âmbito da Secretaria de Assistência Social de Sumé, o Programa Renda Básica Sumé por meio de cartão magnético
LEI Nº 1.432/2021
Abertura de créditos adicionais suplementar para o fim que especifica
LEI Nº 1.492/2022
Abertura de créditos adicionais suplementares para o fim que especifica
LEI Nº 1.431/2021
Abertura de créditos adicionais suplementar para o fim que especifica
LEI Nº 1.430/2021
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022
LEI Nº 1.428/2021
Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 1.405, de 22 de janeiro de 2021, que dispõe sobre “lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – para o exercício de 2021.