Projetos de Lei
Organização por origem
308 matérias encontradas
LEI Nº 1.357/2020
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.351/2020
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.352/2020
Altera os valores dos padrões de vencimento dos cargos de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias do Grupo Ocupacional Serviços de Saúde – código SSA-600.
LEI Nº 1.347/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer uma Cessão de Uso não onerosa de imóvel do patrimônio do Município de Sumé ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA.
LEI Nº 1.348/2020
Altera a Lei nº 1.298, de 30 de Abril de 2019 - Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Sumé.
LEI Nº 1.350/2020
Cria cargos de provimento efetivo no Plano de Cargos e Sistema de Carreiras dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Sumé.