Projetos de Lei
Organização por origem
478 matérias encontradas
LEI Nº 1.557/2023
Dispõe sobre a denominação de Espaço Público
LEI Nº 1.558/2023
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO
LEI Nº 1.559/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as placas de atendimento prioritário incluir o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista
LEI Nº 1.544/2023
Altera a Lei Municipal nº 1.200, de 21 de setembro de 2016 que trata sobre o Plano de Amortização Atuarial
LEI Nº 1.545/2023
Dispõe sobre alteração do quadro de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal de Sumé-PB
LEI Nº 1.546/2023
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SUMÉ
LEI Nº 1.547/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.548/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.549/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.560/2023
Proíbe o uso de fogos de artifício com estouros e estampidos.
LEI Nº 1.542/2023
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.543/2023
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.541/2023
Altera a Lei N° 1.109, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre os cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo do Município de Sumé.
LEI Nº 1.552/2023
Denomina estrada que interligam o Plano Rodoviário Municipal
LEI Nº 1.538/2023
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.539/2023
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.540/2023
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 - LDO
LEI Nº 1.533/2023
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.534/2023
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.535/2023
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica