Projetos de Lei
Organização por origem
308 matérias encontradas
LEI Nº 1.418/2021
Denomina logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.416/2021
Dispõe sobre revisão/atualização da Lei de criação do FUNDEB com fundamento na Lei Federal nº 14.133 de 25 de dezembro de 2020, alterando as Lei Municipais nº 1.065/2012, e n° 1.245/2017.
LEI Nº 1.415/2021
Estabelece parâmetros mínimos para os vencimentos básicos dos Servidores
LEI Nº 1.417/2021
Altera o art. 12 da Lei 1.277, de 12 de novembro de 2018, que modifica o quadro de composição do Conselho Municipal de Previdência.
LEI Nº 1.414/2021
Institui o Programa de Recuperação de Receitas do Município de Sumé – PRO-RECEITA - 2021.
LEI Nº 1.412/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, bem como medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
LEI Nº 1.413/2021
Altera o valor dos vencimentos e a carga horária dos ocupantes do cargo público de provimento efetivo de Cirurgião-Dentista, modificando o anexo I, tabela 6, da lei n°. 1.109/2013, que alterou o quantitativo de cargos…
LEI Nº 1.410/2021
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Municipal de Sumé
LEI Nº 1.411/2021
Dispõe sobre a criação do Serviço de Assistência Jurídica Gratuita Municipal, estabelece critérios para a concessão do benefício
LEI Nº 1.409/2021
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.407/2021
Dispõe sobre o pagamento de impostos municipais por instituições privadas de ensino superior; institui o Programa Educação Superior para Todos – PRESDU, e regula a distribuição de Bolsas de Estudos de Permuta.
LEI Nº 1.408/2021
Denomina logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.403/2021
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Cultura de Sumé/PB (COMUCS)
LEI Nº 1.404/2021
Altera a Lei 1.375, de 22 de junho de 2020, para autorizar o Poder Executivo a prorrogar o incentivo temporário e transitório até o mês de abril do corrente ano aos servidores que exercem atividades presenciais de…
LEI Nº 1.405/2021
Lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para o exercício de 2021.
LEI Nº 1.406/2021
Dispõe sobre adequação dos vencimentos dos cargos de provimento em comissão que integram o Plano de cargos e Sistema de Carreiras do Poder Legislativo do Município de Sumé, com base na Medida Provisória nº 1021, de 2020.
LEI Nº 1.400/2020
Desafeta bens imóveis do Município de Sumé/PB e Autoriza o Poder Executivo municipal a permutá-los com pessoa jurídica de direito privado, com vistas à obtenção de terreno para construção de um distrito mecânico e um…
LEI Nº 1.397/2020
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé
LEI Nº 1.398/2020
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica
LEI Nº 1.399/2020
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município de Sumé